Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Casinos Top Picks ("nós", "nosso", "website"). Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do nosso website localizado em casinostoppicks.com e todos os serviços relacionados fornecidos por nós.

Ao aceder e utilizar este website, aceita estar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

2. Definições

Para os efeitos destes Termos:

• "Website" refere-se ao casinostoppicks.com;
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o website;
• "Conteúdo" refere-se a todo o material presente no website, incluindo textos, imagens, vídeos e outros elementos;
• "Serviços" refere-se aos serviços informativos fornecidos através do website.

3. Aceitação dos Termos

A utilização deste website constitui aceitação destes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, deve cessar imediatamente a utilização do website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

4. Descrição do Serviço

O Casinos Top Picks é um website informativo que fornece:

• Análises e avaliações de casinos online licenciados;
• Informações sobre bónus e promoções;
• Recursos educacionais sobre jogo responsável;
• Comparações entre diferentes plataformas de jogo;
• Notícias e atualizações da indústria de jogos online.

5. Elegibilidade e Restrições de Idade

O acesso a este website é restrito a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar este website, confirma que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade;
• Tem capacidade legal para aceitar estes termos;
• A utilização do website é legal na sua jurisdição;
• Não está localizado numa jurisdição onde o acesso a informações sobre jogos seja proibido.

6. Utilização Aceitável

Ao utilizar o nosso website, concorda em:

• Utilizar o website apenas para fins legais e informativos;
• Não tentar contornar medidas de segurança;
• Não interferir com o funcionamento normal do website;
• Não utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual;
• Não reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização.

7. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, designs e código, é propriedade do Casinos Top Picks ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de propriedade intelectual.

É concedida uma licença limitada e não exclusiva para visualizar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

8. Precisão da Informação

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas:

• Não garantimos a precisão completa de todas as informações;
• As informações podem ficar desatualizadas;
• Recomendamos verificar informações diretamente com os operadores;
• Não somos responsáveis por erros ou omissões no conteúdo.

9. Links para Websites Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites terceiros. A utilização de websites terceiros é por sua conta e risco.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Casinos Top Picks não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Perda de lucros, dados ou oportunidades;
• Interrupções do serviço ou erros técnicos;
• Ações ou decisões tomadas com base no conteúdo do website;
• Problemas resultantes da utilização de websites terceiros.

11. Isenção de Responsabilidade

O website e todo o conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo:

• Garantias de comercialização;
• Adequação a um propósito específico;
• Não violação de direitos de terceiros;
• Funcionamento contínuo e sem erros.

12. Jogo Responsável

Promovemos práticas de jogo responsável e lembramos que:

• O jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento;
• Nunca jogue mais do que pode permitir-se perder;
• Procure ajuda se desenvolver problemas com o jogo;
• Todas as plataformas mencionadas possuem licença SRIJ;
• Este website é apenas informativo e não promove jogos.

13. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao utilizar o website, consente no tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

14. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o website a qualquer momento;
• Alterar funcionalidades ou conteúdo sem aviso prévio;
• Restringir o acesso a certas partes do website;
• Implementar novas funcionalidades ou serviços.

15. Suspensão e Terminação

Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao website se:

• Violar qualquer parte destes Termos;
• Utilizar o website de forma inadequada;
• Fornecer informações falsas ou enganosas;
• Interferir com o funcionamento normal do website.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

17. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor. A falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

18. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através dos meios disponíveis no website.

Agradecemos a sua compreensão e colaboração no cumprimento destes termos, que visam garantir uma experiência segura e informativa para todos os utilizadores.

Data da última atualização: 15 de Janeiro de 2025